Histórico de edições

(338)
Seguiu o perfil de Alice
há 3 anos
há 3 anos
Seguiu o perfil de Perfil
há 3 anos
há 3 anos
...bsistência desses dependentes. DEFINIÇÕES IMPORTANTES SEGURADO é a pessoa que contri... ...vidência Social – RGPS – INSS. DEPENDENTES, no caso, para a P... ...que são divididos por classes: CLASSE I – o cônjuge, o compan... ...u mental ou deficiência grave; CLASSE II – os pais; CLASSE III – o irmão não emanc... ...u mental ou deficiência grave. É importante frisar que, da ex... ...sam comprovar tal dependência. ATENÇÃO: não será devida a PEN... ...u estiver em período de graça. A PENSÃO POR MORTE não exige o cumprimento de carência CARÊNCIA é o período mínimo de... ...io faça jus a algum benefício. O direito à PENSÃO POR MORTE s... ...pulados na lei previdenciária. REQUISITOS GERAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO – Qualidade de segurado do falecido; – Óbito ou morte presumida; – Existência de dependentes qu... ... beneficiários perante o INSS. REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA OS CÔNJUGES/COMPANHEIROS (AS) – Óbitos ocorridos a partir de... ...01.2015, o cônjuge/companheiro (a) terá que provar que o óbit... ...de casamento ou união estável; – Caso ausentes um, dois ou am... ... dependente que tenha direito; – Caso cumpridos os dois requi... ...é mesmo com duração vitalícia; – A concessão da pensão por mo... ...ependente (cônjuge/companheiro (a)) no dia da morte do segurado. ATENÇÃO: no caso de pedido de ... ...íficos que a legislação exige. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES A renda mensal do benefício de... ... o benefício serão diferentes. No Regime Geral da Previdência... ... inferior a um salário mínimo. O presente artigo teve como en... ... da área de Direito – Advogado (a), que orientará e aplicará ... ...ente direito ao caso concreto. #Compartilhe!
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Brasília (DF)

Carregando